Lei Ordinária-PMC nº 266, de 03 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
266
Ano
1991
Data
03/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1991
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARA CONVÊNIO COM A EFA-ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 276, de 18 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica