Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-PMC nº 242, de 16 de julho de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

242

Ano

1990

Data

16/07/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/07/1990

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI N. 216/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Acesso a Informação
  • Incentivos Fiscais
  • Logradouro Público
  • Nomenclatura de Órgãos Públicos

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 216, de 02 de março de 1990
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI