Lei Ordinária-PMC nº 216, de 02 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
216
Ano
1990
Data
02/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/1990
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 242, de 16 de julho de 1990
Anexos Norma Jurídica