Lei Ordinária-PMC nº 4.811, de 20 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.811
Ano
2021
Data
20/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI 3.428/PMC/2015 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SETE DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Geográfica do Município
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica