Lei Ordinária-PMC nº 4.948, de 21 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.948
Ano
2021
Data
21/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/12/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica