Resolução-CMC nº 4, de 13 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Cacoal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2024
Data
13/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2024
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001
Indexação
Observação
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N. 01/CMC/01 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica