Lei Ordinária nº 5.254, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.254
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER II, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL/RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica