Lei Ordinária-PMC nº 4.895, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.895
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ACRESCENTA O ARTIGO 8º A LEI N. 4.834/PMC/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.834, de 15 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica