Lei Ordinária-PMC nº 2.829, de 14 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.829
Ano
2011
Data
14/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2011
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O FUNDO DE RESERVA E CONTINGENCIAMENTO DO SERVIÇO DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 953, de 08 de junho de 1999
Anexos Norma Jurídica