Lei Ordinária-PMC nº 2.305, de 29 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.305
Ano
2008
Data
29/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2008
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ART. 2º DA LEI Nº 953/PMC/99 – DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 953, de 08 de junho de 1999
Anexos Norma Jurídica