Lei Ordinária-PMC nº 4.354, de 29 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.354
Ano
2019
Data
29/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2019
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2016/PMC/2006, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica