Lei Ordinária-PMC nº 1.194, de 21 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.194
Ano
2001
Data
21/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2001
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cacoal-RO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.506, de 23 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica