Lei Ordinária-PMC nº 1.062, de 30 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.062
Ano
2000
Data
30/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2000
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 , DA LEI Nº 953 PMC 99 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEREIROS ATRAVÉS DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 953, de 08 de junho de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.164, de 21 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica