Lei Ordinária-PMC nº 982, de 17 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
982
Ano
1999
Data
17/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1999
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 953/PMC/99 – DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 953, de 08 de junho de 1999
Anexos Norma Jurídica