Lei Ordinária-PMC nº 677, de 23 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
677
Ano
1996
Data
23/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/1996
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 620/PMC/95 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica