Lei Ordinária-PMC nº 620, de 03 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
620
Ano
1995
Data
03/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/1995
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 677, de 23 de agosto de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 983, de 23 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica