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que seja providenciada junto à secretaria competente a iluminação na cor verde, em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de vigilantes destinados à UPA Pediátrica e ao Hospital Municipal Materno Infantil.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO LAVADOR.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a substituição do playground de madeira localizado na Avenida Belo Horizonte, em frente ao Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão, por um playground de plástico ou material similar mais seguro e durável.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Marcos até as 19 horas.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça do Parque Sabiá, atendendo ao clamor da população que, especialmente nos finais de semana, lota o espaço em busca de lazer, recreação e integração adequado para suas famílias.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Porto Velho, Avenida 02 de junho, Avenida Cuiabá, Avenida Amazonas abrangendo não apenas o trecho que está no bairro Centro, mas toda a via, garantindo iluminação adequada em todos os pontos.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO AVELINO DOS SANTOS, RESIDENCIAL PARQUE BRIZON, EM FRENTE AO NÚMERO 4471, PRÓXIMO À PONTE, ONDE SE ENCONTRAM GRANDES BURACOS QUE PREJUDICAM A TRAFEGABILIDADE E OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS FICHAS DE SERVIÇOS ATENDIDOS NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, INFORMANDO AS LOCALIDADES, PRODUTORES BENEFICIADOS E OS SERVIÇOS EXECUTADOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que promova a atualização da legislação municipal que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social, atualmente regulamentada pela Lei Municipal nº LEI N. 3.293/PMC/2014 e DECRETO Nº 5.252/PMC/2014.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja determinado, com a máxima urgência, a revitalização e destinação do antigo prédio do CREAS localizado na R. José de Mendes Filho, 3860 - Res. Parque Alvorada, que atualmente está desativado e em visível estado de abandono, adotando medidas emergenciais de proteção do bem público e definindo novo uso de interesse social para o imóvel.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas providências para viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água do Bairro Planalto, com vistas a garantir o fornecimento contínuo e regular à população residente.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, que seja realizado o serviço de restauração do carreador localizado na Linha 208, Gleba 05, Lote 39, Km 04 - Zona Rural, que se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo situadas na região comercial do município de Cacoal, com atenção especial à esquina da Avenida Dois de junho com a Rua Antônio Deodato Durce, nas proximidades do semáforo.

Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de recuperação do carreador localizado na Linha 13, Lote 51, Gleba 12 – área fundiária do referido lote, Zona Rural.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, recuperação da pavimentação da Avenida Geralda Simão de Souza, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, localizada no bairro Jardim Eldorado.

Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a abertura do canteiro central da Avenida Geralda Simão de Souza em vagas de estacionamento, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, no bairro Jardim Eldorado.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização na Avenida Tiradentes, Bairro Novo Cacoal, nas proximidades do nº 956, onde se encontra um redutor de velocidade em formato de depressão na via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de lombadas modulares em nossa cidade, de forma que todas as novas instalações ou substituições passem a adotar esse modelo mais moderno e eficiente em detrimento das tradicionais de concreto.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a implantação de vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência, bem como a pintura de faixa de pedestre em frente ao 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cacoal, localizado na Avenida Dois de Junho.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária em frente à Escola Fundação Bradesco, visando garantir maior segurança no trânsito e proteger a comunidade escolar.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de substituição da areia existente nos parquinhos públicos do município por piso emborrachado permeável.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de uma Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Bairro Vista Alegre, no Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da criação de um aplicativo municipal gratuito e de fácil acesso, voltado ao comércio eletrônico de pequenos produtores e artesãos, funcionando como uma feira online onde estes possam divulgar e comercializar seus produtos de forma prática, acessível e segura, integrando-se a um programa municipal de incentivo ao pequeno agricultor e ao artesanato local.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Argentino Gonçalves de Assis, situada no Bairro Teixeirão. A referida via é uma das poucas ainda não contempladas com infraestrutura adequada, a sua melhoria é fundamental para completar a malha asfáltica do bairro, garantir acesso digno e assegurar melhores condições de circulação para pedestres, ciclistas e motoristas.

que seja realizado estudo técnico para a ampliação da pista de caminhada que atualmente percorre a Rua Eligio Locateli e um trecho da Avenida Rosilene Xavier Transpadini, sendo esta ampliação interligada com a Rua Pedro José de Brito, Avenida Isabel Betiol Picheck e Rua Antônio de Paula Nunes, no Bairro Jardim Eldorado.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja determinada a tomada das medidas cabíveis junto às empresas responsáveis pelas obras de meio-fio não concluídas, para que estas cumpram com suas obrigações contratuais e finalizem os serviços iniciados.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a denominação oficial do Hospital Municipal de Cacoal, atualmente em construção, para “Hospital Municipal Santa Selma Rodrigues Coutinho Bordinhon”, em homenagem póstuma à fundadora da Casa de Acolhida São Camilo, personalidade que dedicou sua vida ao serviço da comunidade e ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, tornando-se referência de solidariedade, fé e dignidade humana em Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a implementação do tratamento de laserterapia gratuita pelo SUS, no âmbito da rede pública de saúde do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio do setor competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) antes da faixa de pedestre localizada em frente ao Mercado Preço Baixo, na Avenida Pioneira Vera Terezinha de Abreu Jordani, no Bairro Greenville.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a revitalização da quadra municipal de esportes localizada no Bairro Paineiras, incluindo a troca de traves, a pintura das paredes e demarcações da quadra, o fechamento com alambrado para maior segurança e preservação do espaço, a readequação do quadro de disjuntor que atualmente encontra-se exposto, bem como a execução de drenagem em toda a área ao redor da quadra, a fim de evitar acúmulo de água e garantir a durabilidade da estrutura.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre), na rua Delmiro João da Silva, próximo ao Clube AAPC e à Igreja do Altíssimo. Bairro Jardim Clodoaldo. Trecho entre a Av. Guaporé e Av. Sete de Setembro. A instalação de faixa de pedestre neste trecho contribuirá significativamente para a segurança viária, preservação da vida e melhoria da mobilidade urbana, atendendo a uma reivindicação dos moradores e frequentadores da igreja.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre) em frente à Comunidade São José, localizada no Bairro Princesa Isabel. O local apresenta grande circulação de pedestres, incluindo crianças, idosos e frequentadores da comunidade, sendo também um ponto de tráfego intenso de veículos. A ausência de sinalização adequada tem gerado riscos de acidentes e dificuldades na travessia segura dos moradores e usuários do espaço.

que junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sob a responsabilidade do Secretário Paulo Henrique de Carvais Pimentel, a realização de serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pioneiro Francisco de Góis, no trecho compreendido entre a Rua Pioneiro José Vieira Ribeiro e a Rua Pioneiro Lázaro Rodrigues Simão, localizada no Bairro Buritis.

que seja viabilizada a instalação de um playground para PETS na Praça Municipal, espaço que poderá ser destinado ao lazer e convivência entre os animais de estimação e seus tutores.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que determine ao setor competente a instalação de um poste de iluminação pública na Avenida Espírito Santo, aproximadamente em frente ao nº 1184, no Bairro Novo Horizonte.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado e executado um projeto de iluminação pública na Rua Aluísio Ferreira, entre o antigo Teleclube até o Cacoal Shopping. A referida via é um importante ponto de ligação entre os bairros Incra e Floresta, sendo bastante utilizada por motoristas que acessam o Cacoal Shopping.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a sinalização viária da Rua Eitor Ozias Schuindt, em frente à Escola Municipal Expedito Macedo, bem como a construção do meio-fio e o tampamento do buraco existente na galeria pluvial localizada na mesma via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encerrado o funcionamento do cemitério localizado na Linha 06, providenciando-se um novo espaço adequado para a realização de sepultamentos em nosso município, bem como a construção de um muro ao redor do atual cemitério, com o objetivo de preservar e proteger a área existente.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Projetada G, localizada no Bairro Vale Verde, neste município.

INDICO AO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTTRAN), que seja enviada equipe técnica à Estrada da Oitinha, com o objetivo de avaliar e identificar os pontos mais adequados para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas).

que seja providenciada a instalação de playgrounds nas escolas municipais localizadas na zona rural do município.

que seja elaborado um Projeto de Lei para modificar a Lei Municipal nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município de Cacoal, incluindo o Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que já se desenvolve o trabalho porém não existe o Departamento.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mônica Francisca da Cruz, localizado no Bairro Alfa Parque.

que seja viabilizado juntamente com a Secretária de Obras do município, a pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Liberdade:

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a realização de instalação e/ou manutenção da iluminação no cruzamento da Rua Anel Viária com a Rua da Universidade, localizado no Bairro Residencial Parque do Brizon.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, implantação de uma Sala Sensorial no Centro Especializado em Reabilitação (CER), com a finalidade de atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem suporte sensorial específico.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico cardiologista para atuar no atendimento ambulatorial da rede pública de saúde do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a instalação de poste e implantação de iluminação na Rua Pioneira Maria Aparecida Scher da Silva, no Bairro Morada do Bosque, próximo ao número 5208