Indicação nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja elaborado um Projeto de Lei para modificar a Lei Municipal nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município de Cacoal, incluindo o Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que já se desenvolve o trabalho porém não existe o Departamento.
Indexação
Observação