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Indico ao Prefeito Sr. Adailton Antunes Ferreira que seja construída uma praça pública completa na área institucional, localizado à Av. Pioneira Maria Aparecida dos Anjos no bairro Prosperidade, atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, atividades físicas e convivência social.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o chamamento de profissional aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Social, destinado a atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica 24 horas de nosso município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, indicar a necessidade da aquisição e envio de um otoscópio para a Unidade Básica de Saúde Cleide Gomes, localizada na R. Napoleão Ferreira Vieira, bairro Alpha Parque Cacoal/RO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a aquisição e instalação de cadeiras de espera para a UBS Cleide Gomes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos na rua Luiz Cardoso, localizada no bairro Alpha Parque, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas Felisberto A. Topa, localizadas no bairro Alpha Parque, neste município.

que, por meio da secretaria competente, viabilize a substituição do playground da praça infantil situada na Rua Salgueiro, no bairro Paineiras.

INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA AVENIDA PARANÁ CONFORME DETALHADO ABAIXO: *TRECHO 1: ENTRE A AV BELO HORIZONTE E MACHADO DE ASSIS, EXISTEM 3 POSTES SEM ILUMINAÇÃO: *TRECHO 2: ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E JOSÉ DE ALENCAR, EXISTEM 5 POSTES SEM ILUMINAÇ

INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PLANEJADA E EXECUTADA UMA OBRA DE ALARGAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FAIXA RÁPIDA PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIAS NA ÁREA CENTRAL DA PISTA.

INDICO AO PREFEITO: Que seja planejada e executada a reforma da calçada central da avenida paraná, com acréscimo sugerido de 40 cm na largura, visando oferecer melhores condições de mobilidade e segurança à população que transita diariamente pelo local.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Construção de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal Materno Infantil

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, O Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações nas Unidades Básica de Saúde e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Construção de faixa de pedestre em frente à UPA Pediátrica 24 horas

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a construção de faixa de pedestre em frente ao PAM – Pronto Atendimento Municipal

que determine ao setor competente a construção de aproximadamente 35 metros de calçada na Rua dos Pioneiros, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Centro, neste município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizada, com urgência, a contratação de profissional psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Riozinho. A presença de um psicólogo na UBS é essencial para garantir um atendimento humanizado, preventivo e terapêutico, além de apoiar as equipes de saúde da família no acolhimento de pacientes em sofrimento psíquico.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada, na maternidade municipal, a implantação de uma sala separada e reservada para atendimento de mães que sofreram perda gestacional, parto de natimorto ou óbito neonatal, conforme determinado pela Lei Federal nº 15.139/2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de reduzir a carga horária dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

que determine à Secretaria Municipal de Saúde a viabilização da realização de procedimentos simples nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

que, por meio da secretaria competente, solicite a viabilização da construção de estacionamento no canteiro central da Rua Rosilene Xavier Transpadini, no trecho compreendido entre a esquina do Hospital São Daniel Comboni até em frente ao prédio da Faculdade Uninassau, preservando-se as árvores já existentes no local.

NDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de médicos ginecologistas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de serviço de patrolamento na Linha 04, na zona rural do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 2.735/PMC/2010, especificamente para revogar o § 2º do art. 79, que atualmente veda a acumulação da gratificação por desempenho de função aos servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo quando percebida com outras verbas.

através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam disponibilizados ao menos 5 (cinco) kits de sutura para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, com atenção especial às unidades situadas nos distritos de Riozinho e Divinópolis.

através Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o cadastro da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas Tadeu, localizada no distrito do Riozinho, e da UBS Marina Lima Donária, no distrito de Divinópolis, no Programa "Saúde na Hora", do Governo Federal.

determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma nova cadeira odontológica e de materiais odontológicos para o consultório de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas Tadeu, localizada no Distrito do Riozinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cacoal, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 80 metros da Rua Aluízio Azevedo, situada no bairro Parque Fortaleza.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que viabilize a criação do Departamento de Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública Municipal.

Indico ao Prefeito de Cacoal, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Lenzi, no trecho compreendido entre a Rua Oliveira de Melo e a Rua Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro Village do Sol I.

que promova o acréscimo ao texto do Art. 07 inciso IV da Lei Municipal nº 3.861/PMC/2017, a fim de estender a isenção do Imposto Municipal Territorial Urbano (IMTU) e da taxa de coleta de lixo também às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que seja elaborado e regulamentado, por meio de decreto ou projeto de lei, o uso das calçadas e passeios públicos por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares no município de Cacoal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam promovidas capacitações específicas para os servidores reguladores que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde do município.

que determine à secretaria competente a instalação de nova iluminação pública na Vila Olímpica do bairro Green Ville.

que estude a viabilidade de construir uma pista pública destinada à prática do jogo de bocha nas dependências do Teleclube Municipal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que promova a elaboração de proposta legislativa ou normativa específica que contemple a possibilidade de regularização de obras paralisadas por ordem judicial, tendo em vista que a atual legislação urbanística do município, inclusive o novo Código de Obras, não trata dessa hipótese.

Indico ao Prefeito de Cacoal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da iluminação pública e a pavimentação asfáltica da pista que contorna o campo de futebol localizado no bairro Village do Sol I.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DAS PAREDES DA SALA DE ESTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE MELHOR QUALIDADE AOS COLABORADORES QUE ATUAM NO LOCAL.

que seja analisada a viabilidade de aquisição de centrais de ar-condicionado para a climatização dos Ginásios de Esportes Senador Ronaldo Aragão e Capitão Rui Luiz Teixeira.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a contratação de profissional bioquímico para atuação no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, visando garantir a legalidade técnica, segurança sanitária e qualidade dos serviços prestados à população.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a contratação de 02 (dois) assistentes sociais, 02 (dois) psicólogos e 02 (dois) profissionais de segurança para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Infantil deste Município, com escala de plantão presencial de 24 horas diárias.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a criação e lotação de profissionais psicopedagogos nas escolas da Rede Pública Municipal de Cacoal com número de alunos igual ou superior a 300 (trezentos), visando o atendimento psicopedagógico especializado.

Indico ao Prefeito de Cacoal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento da Linha 03, no Setor Prosperidade, zona rural deste município.

Indico ao Prefeito de Cacoal, a criação de uma praça com pista de caminhada no canteiro central localizado entre os bairros Paineiras e São Marcos, em frente ao CMEI José Simões.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a criação de um Call Center da Saúde Municipal de Cacoal, destinado ao agendamento de consultas, exames, vacinação e demais atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de telefone fixo e atendimento automatizado via WhatsApp.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de um ponto de apoio exclusivo para motoboys, no centro de Cacoal, com cobertura contra sol e chuva, bancos e, se possível, bebedouro.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Sr. Adailton Fúria, a construção de uma ponte sobre o Rio Pirarara, na Rua Anísio Serrão, interligando os bairros Floresta e Princesa Isabel. A ausência da ponte compromete o tráfego local e desvia o fluxo para a Rua dos Pioneiros, já sobrecarregada, o que contribui para o aumento de acidentes. A obra também garantirá melhor acesso ao CERNIC (Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal), referência no atendimento a crianças com deficiência e localizada na mesma via.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja ampliado o atendimento odontológico com a inclusão de um segundo turno na Unidade Básica de Saúde São Judas Tadeu, localizada no Distrito do Riozinho.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Stecca, localizada no bairro Habitar Brasil, em toda a sua extensão.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a construção de uma ponte no trecho da Rua Pedro Kemper, interligando os bairros Parque Brizon e Jardim Itália II, com a devida pavimentação do pequeno trecho necessário para a ligação viária.