Indicação nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que, por meio da Secretaria competente,
estude a viabilidade de reduzir a carga horária dos servidores efetivos
ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de
Combate às Endemias (ACE).
estude a viabilidade de reduzir a carga horária dos servidores efetivos
ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de
Combate às Endemias (ACE).
Indexação
Observação