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Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize instalação de um quebra-molas e pintura da faixa de pedestres na Rua Rosinéia de Souza, bairro Village do Sol.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação no Bairro Greenville. Tendo em vista que a iluminação pública é essencial para garantir a segurança dos munícipes que residem e transitam pelo bairro. Além disso, ela desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico dos municípios, contribuindo para a segurança pública, a circulação de veículos e pedestres, e a prevenção da criminalidade.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de tapa buraco nas ruas e avenidas do Distrito de Riozinho. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista a precariedade em que se encontra as vias pavimentadas do distrito, portanto sendo de elevada importância a atenção das autoridades públicas competentes para a solicitação feita.

Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação de um banheiro com acessibilidade no ponto central.

Indico ao Prefeitura Municipal de Cacoal na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) que seja realizado um patrolamento da via sinal linha 06 por toda sua extensão, e atendendo também todos os moradores que necessitarem de patrolamento em seus carreadores em suas propriedades.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Santa Clara. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelas vias.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção e a substituição por iluminação de LED, na Avenida Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança e a trafegabilidade dos munícipes pela via.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo), e lombada na Av. Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Considerando que a Av. mencionada possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via que dá acesso ao PAM 24 HORAS, sendo assim a área torna-se vulnerável a acidentes.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL DA CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. TAL PROVIDENCIA SE FAZ NECESSARIA E URGENTE, POIS ALI OCORREM MUITOS ACIDENTES PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo, faixa de pedestre), na Av. Das Mangueiras, Bairro Vista Alegre, entre as Rua Raul Pompéia e Rua Goncalves Dias, próximo a escola E.M.E.I.E.F Prof° Escola Agustinho Gois de Oliveira. Considerando que o trecho mencionado possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via principal e próxima a uma escola, a área torna-se vulnerável a acidentes.

Senhor Prefeito, a administração municipal realizou processo seletivo com fundamento na Lei Municipal Nº 2.735/PMC/2010, Art. 267, Inciso IV do Art. 268, §§1º 2º, ratificada pela Lei Orgânica e Lei Federal que regulamenta a contratação de professores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cacoal nos termos da Lei, e Edital n. 01/2023/SEMAD.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de instalação de iluminação pública na RO-486 (rodovia do café) trecho da entrada da linha 08, entre a curva da rodovia até a entrada do bairro São Marcos.

Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito(Semttran), que instale uma placa de sinalização para o quebra-molas localizado na Av. dasComunicações, final do Bairro Teixeirão, próximo da ponte, sentindo rodovia do café.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da ação "Cidade Limpa", com a retirada de entulhos, sucatas de eletrodomésticos, entre outros, no Distrito do Riozinho, especificamente na Av. Amazonas, ao lado do CIAP. Essa ação é necessária, tendo em vista que o acúmulo de lixo e entulhos pode causar transtornos aos moradores neste período chuvoso, podendo resultar no aumento dos focos da dengue.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de operação tapa-buracos e recapeamento em toda a extensão do Bairro Alpha Parque II, especificamente na Avenida Pioneiro Heitor Olsen e na Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, próximo ao mercado do Adriano. Essa indicação se faz necessária, tendo em vista que as vias do bairro estão muito deterioradas, com muitos buracos, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local.

Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, campo de futebol, no Bairro Alpha Park, na parte de cima do bairro, próximo a UBS Cleide Gomes. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), a necessidade de instalar mais aparelhos de ar-condicionado na Policlínica Municipal de Cacoal, situada na Rua dos Pioneiros, Bairro Centro. Considerando que os aparelhos de ar-condicionado existentes no local não estão conseguindo refrigerar adequadamente o ambiente, essa medida garantirá que o local ofereça boas condições estruturais para os munícipes que utilizam a unidade básica de saúde.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade, seja construído estacionamentos no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, Bairro Princesa Isabel, em frente a Humanus Clínica de Especialidades, nº 2682.

Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação da rede de esgoto às casas no distrito do Riozinho. JUSTIFICATIVA A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais).

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de patrolamento e cascalhamento de ruas e avenidas do distrito de riozinho. Tal solicitação se faz necessária devido o grande fluxo das águas das chuvas que deterioram as vias não pavimentadas do distrito, dificultando a locomoção dos moradores assim sendo preciso fazer o reparo das mesmas, uma vez que há no distrito metros cúbicos de cascalho alojados pelo próprio poder executivo para a realização de obras.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos da AMEC- Autarquia Municipal de Esporte de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos municipais da prefeitura de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral.

Indico a Câmara Municipal, através do Senhor Valdomiro Corá, Presidente desta Casa de Leis, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos da Câmara Municipal Cacoal. Considerando que o poder legislativo municipal, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de dezembro. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantado o sistema de segurança de trânsito, denominado “Guarda-Corpo” ao redor das seguintes pontes sobre o rio Salgadinho na cidade de Cacoal/RO: Ponte localizada na rua Oliveira de Melo, entre os bairros Jardim Saúde com Village do Sol I. Ponte localizada na rua José Bonifácio, entre os bairros Village do Sol e Teixeirão (Próximo a escola Pedro Kemper).

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantada uma quadra de areia na área reservada para futura instalação de uma praça, localizado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, no bairro Embratel, em frente a Igreja de Deus no Brasil. Tal indicação foi requisitada pelo Sr. Sebastião Marcelo Oliveira, representante do conselho administrativo da igreja.

solicitar prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos nos termos do dispositivo, art. 45, § 2º, do Regimento Interno (Res. nº 003/84), conforme resolução que constituiu a CEA nº 5/2023, de 23 de outubro de 2023, respectivamente.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a primeira turma de Bombeiros Civis de Cacoal, percursores da Lei Nº 3.903/PMC/2017, lei esta que NORMATIZA A FORMAÇÃO E AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 07 de março de 2024, as 19:30 horas.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a primeira turma de Bombeiros Civis de Cacoal, percursores da Lei N° 3.903/PMC/2017, lei esta que NORMATIZA A FORMAÇÃO E AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 07 de março de 2024, as 19:30 horas.

O Vereador Toninho de Jesus, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n° 07; 08/2024; todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O (s) Vereador (es) Toninho de Jesus, Dr Paulo Henrique; João Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos 120 § 2° e 124, do Regimento interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n° 12; 14; 15; 16; e 17/2024; todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique, Toninho de Jesus, João Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120,e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação dos Projetode Lei nº 172/2023, de autoria dos Ver. Luiz Fritz e Romeu Moreira e PLO nº 173; 175; 176/2023; 05/2024 e 06/2024, todos de autoria do Executivo

O (s) Vereador (es) Lauro Garçom, Toninho de Jesus, João Pichek e Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetode Lei nº 155/2023, de autoria do Ver. Lauro Garçom e PLO nº 09; 13; 19/2024, todos de autoria do Executivo

O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo; PLO 20/2024, de autoria do Ver. Ezequiel Câmara; PLO 24; 25/2024, de autoria do Poder Executivo; PLO 26/2024 de autoria do Ver. Paulinho do Cinema; PLO 28; 29; 30; 32; 33/2024 de autoria do Poder Executivo.

Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 103, §33°, Inc. VI c/c 120, 122, §1° e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em discussão e votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Leis n. 23/2024, de autoria do Poder Executivo

O (s) Vereador (es) subscrito (s) nos termos dos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projeto de Lei nº 34; 35; 36; 37;38; 39; 40; 41/2024 e 163/2023, todos de autoria do Poder Executivo; PLO 42 e 43/2024, de autoria da Mesa Diretiva e os Projetos de Emenda da Lei Orgânica PELO 01/2023, e PELO n. 01/2024 de autoria de todos os Vereadores da Casa de Lei. Vereadores: Corazinho; Dr. Paulo Henrique; Toninho de Jesus; João Pichek e Lauro Klooch

O (s) Vereador (es) subscrito (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo.

O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos do art. 64 da Resolução n. 3/1984 - CMC (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO para dispensa dos pareceres das Comissões, ref. Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo. Uma vez que, a proposição encontra-se em regime de urgência.

O Vereador Joao Paulo Pichek, nos termos do art. 103, §3º, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando informações ao André Lima Dos Santos, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, REFERENTE AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇAO DAS 03 PONTES SOB O RIO PIRARARA, LOCALIZADAS NAS MARGINAIS E BR-364, A FIM DE QUE POSSA SER ESCLARECIDO OS PRAZOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS.

Pedido de Inclusão do PLO nº 49/2024 na Ordem do Dia.

O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º do art. 120, e 124, c/c com §2º art. 65 todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do Poder Executivo.

O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º do art. 120, e 124, c/c com §2º art. 65 todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Poder Executivo.

Pedido de Inclusão do PLO nº 56/2024 na Ordem do Dia.

Eleição Suplementar para preenchimento do cargo da Mesa.

Requerimento de Urgência Simples

O Vereador Dr. Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas, visando melhorar os anseios da classe de motos-aplicativos;

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito que seja informado o cronograma de pagamento do aterro sanitário, por meio de planilha com datas e valores, referente aos anos 2021, 2022 e 2023.

O Vereador subscrito, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, c/c art. 65, § 2º e art. 183 todos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO para inclusão e deliberação do PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. 64/2024 – ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Poder Executivo.

O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 64/2024, de autoria do Poder Executivo.

O (s) Vereador (es) João Pichek nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projeto de Lei nº 76/2024, de autoria do Poder Executivo.