Indicação nº 82 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
82
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
791
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Camara (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação da rede de esgoto às casas no distrito do Riozinho.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais).
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais).
Indexação
Observação
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação da rede de esgoto às casas no distrito do Riozinho.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais).
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais).