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PLO 155/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 793.022,16 FMS)

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 8:52:10
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando envio para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aguardando sanção do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 165 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.463, de 06 de novembro de 2024

PLO 156/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMOSP)

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 8:55:54
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Para promulgação do PLO em Lei.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 166 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.464, de 06 de novembro de 2024

PLO 161/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 400.000,00 FMS)

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:29:52
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo e encaminhamento ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 171 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.467, de 12 de novembro de 2024

PLO 162/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 210.000,00 FMS)

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 728/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:35:34
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo e encaminhamento ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 172 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 165/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB)

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 9:06:19
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aguardando sanção do Chefe do Poder Executivo e promulgação da Lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.479, de 28 de novembro de 2024

PLO 166/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$84.000,00 SEMAST)

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 9:09:36
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para sanção do Chefe do Poder Executivo e promulgação da Lei.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.471, de 27 de novembro de 2024

PLO 167/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$354.121,72 SEMED)

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 9:13:12
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao executivo para sanção e promulgação da Lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.472, de 27 de novembro de 2024

PLO 168/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR($110.000,00 SEMPLAN)

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:07:37
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.473, de 27 de novembro de 2024

PLO 169/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS)

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:11:03
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 168 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.465, de 06 de novembro de 2024

PLO 171/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.160.140,00 SEMAD)

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 13:02:47
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 169 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.466, de 06 de novembro de 2024

PLO 176/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:55:01
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.474, de 28 de novembro de 2024

PLO 178/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 15:34:04
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.485, de 05 de dezembro de 2024

PLO 182/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 9:14:32
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Enviado para sanção do executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.477, de 28 de novembro de 2024

PLO 183/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:01:50
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção do PLO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.478, de 28 de novembro de 2024

PLO 190/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:22:56
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Enviado para Executivo aguardando sanção.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.486, de 06 de dezembro de 2024

PLO 191/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:25:36
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.488, de 09 de dezembro de 2024

PLO 192/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:27:32
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.489, de 09 de dezembro de 2024

PLO 194/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 13:51:57
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 195/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 13:54:33
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 196/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 13:57:11
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.498, de 18 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.497, de 18 de dezembro de 2024