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Resultados

PLO 158/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 13:01:11
Autor:  Romeu Moreira
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Para sanção e promulgação do PLO em Lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.480, de 03 de dezembro de 2024