Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
158
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
723
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 13:11 - Prefeitura Municipal de Cacoal)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
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