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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:56:32
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação e a instalação de Guard-Rail (barra de proteção na lateral), juntamente com as devidas sinalizações, na Rua Dom Pedro II, trecho entre Av. Guaporé e Av. Dois de Junho no Bairro Jardim Clodoaldo.
Tendo em vista, que esses pontos acima citados, são trechos de grande trafegabilidade, ficando assim vulneráveis a acidentes, haja vista que a pavimentação e a instalação dessas barras de proteção juntamente com as sinalizações vão aumentar a segurança, sendo que a pavimentação e a sinalização são imprescindíveis, e o nosso intuito é trazer segurança e comodidade a nossa população.
Apresentação: 21 de Maio de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
21/05/2023 -
Horário: 12:30:33
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), na forma regimental, que viabilize abertura no canteiro central da Rua Anel Viário em frente à rua Amazonas no bairro Brizon, no trecho que dá acesso ao bairro Jardim Clodoaldo.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 11:23:05
Autor:
Corazinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Cacoal - SEMTRAN, que realize a inclusão do símbolo do autismo nas placas de sinalização de vagas reservadas localizadas no município.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 8:34:19
Autor:
Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura de Cacoal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a instalação de quebra-molas no final da AV. 2 de junho no bairro Jardim Clodoaldo.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 13:15:40
Autor:
Corazinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, para a realização do processo necessário para a nova concessão do transporte público em Cacoal e, caso não haja interessados, sugerimos a transformação da Secretaria de Trânsito em Autarquia capaz de administrar o recebimento das passagens e viabilizar o transporte em todo o município.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 9:25:15
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo) na Rua das Comunicações, trecho entre rua Rural até o Bairro São Marcos. Tendo em vista, que o trecho acima citado, recebeu o recapeamento e as lombadas necessitam de sinalização. O trecho é de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 11:31:13
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo), na Marginal da BR 364, com acesso a Av. Primavera no Bairro Vista Alegre, próximo ao Auto Posto Crivale. Sabemos que é de dever do DNIT, porém tendo em vista a inercia do órgão Federal e considerando a necessidade imediata, solicitamos a SEMTTRAN que assuma a responsabilidade, devido o trecho acima citado ser um trecho de grande trafegabilidade, e com alto índices acidentes.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 11:33:34
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, a verificação e ação imediata em relação à placa de sinalização indicativa de lombada localizada em frente à Ideal Agropecuária, no Distrito de Divinópolis.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 8:46:37
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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