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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:56:32
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 62 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretiva - MD
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 7 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Edimar Kapiche
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.369, de 25 de abril de 2024

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação e a instalação de Guard-Rail (barra de proteção na lateral), juntamente com as devidas sinalizações, na Rua Dom Pedro II, trecho entre Av. Guaporé e Av. Dois de Junho no Bairro Jardim Clodoaldo. Tendo em vista, que esses pontos acima citados, são trechos de grande trafegabilidade, ficando assim vulneráveis a acidentes, haja vista que a pavimentação e a instalação dessas barras de proteção juntamente com as sinalizações vão aumentar a segurança, sendo que a pavimentação e a sinalização são imprescindíveis, e o nosso intuito é trazer segurança e comodidade a nossa população.

Apresentação: 21 de Maio de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 21/05/2023 - Horário: 12:30:33
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), na forma regimental, que viabilize abertura no canteiro central da Rua Anel Viário em frente à rua Amazonas no bairro Brizon, no trecho que dá acesso ao bairro Jardim Clodoaldo.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 11:23:05
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Cacoal - SEMTRAN, que realize a inclusão do símbolo do autismo nas placas de sinalização de vagas reservadas localizadas no município.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 8:34:19
Autor:  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura de Cacoal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a instalação de quebra-molas no final da AV. 2 de junho no bairro Jardim Clodoaldo.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:15:40
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, para a realização do processo necessário para a nova concessão do transporte público em Cacoal e, caso não haja interessados, sugerimos a transformação da Secretaria de Trânsito em Autarquia capaz de administrar o recebimento das passagens e viabilizar o transporte em todo o município.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 9:25:15
Autor:  Minduin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo) na Rua das Comunicações, trecho entre rua Rural até o Bairro São Marcos. Tendo em vista, que o trecho acima citado, recebeu o recapeamento e as lombadas necessitam de sinalização. O trecho é de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:31:13
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo), na Marginal da BR 364, com acesso a Av. Primavera no Bairro Vista Alegre, próximo ao Auto Posto Crivale. Sabemos que é de dever do DNIT, porém tendo em vista a inercia do órgão Federal e considerando a necessidade imediata, solicitamos a SEMTTRAN que assuma a responsabilidade, devido o trecho acima citado ser um trecho de grande trafegabilidade, e com alto índices acidentes.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:33:34
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, a verificação e ação imediata em relação à placa de sinalização indicativa de lombada localizada em frente à Ideal Agropecuária, no Distrito de Divinópolis.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 8:46:37
Autor:  Minduin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original