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Resultados

PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:09:41
Autor:  Luiz Fritz
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.278, de 06 de novembro de 2023

IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMMA providencie lixeiras/containers nas ruas e avenidas da cidade, próximo aos restaurantes e lanchonetes, tendo em vista que, estes estabelecimentos comerciais produzem uma quantidade maior de lixo orgânico, que se não descartado corretamente causa prejuízos ao Meio Ambiente.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:06:33
Autor:  Pedro Rabelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original