Lei Ordinária nº 5.278, de 06 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.278
Ano
2023
Data
06/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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