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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SR. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE CACOAL - RO

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 10:48:03
Autor:  Luiz Fritz
Minduin
Romeu Moreira
Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.197, de 17 de maio de 2023

PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:16:54
Autor:  Luiz Fritz
Romeu Moreira
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 13 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretiva - MD
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.347, de 02 de abril de 2024

PR 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N. 01/CMC/01 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 8:31:02
Autor:  Paulinho do Cinema
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 22 de maio de 2023

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos aos 10 Anos do IFRO Campus Cacoal. A cerimônia poderá ser realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 25/05/2023 (Quinta-feira), às 08:00h.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 23:00:05
Autor:  Romeu Moreira
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Cacoal/RO o Vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII e 150 do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, a iniciativa desta Casa Homenagear com Sessão Solene para entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS AS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO CACOAL. A cerimônia será realizada no Plenário desta Câmara Municipal dia 20/10/2023 (sexta-feira), ás 19:00 hs.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:18:25
Autor:  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original