Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos projetos de lei n.s 71/2022, 72/2022 e 73/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 77/2022, 79/2022, 81/2022, 82/2022, 83/2022, 85/2022, 92/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; 86/2022, 87/2022, 88/2022, 89/2022, 90/2022 e 91/2022, todos de autoria da Mesa Diretiva.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a torcida do ESQUADRÃO DA RAPOSA, através de sua diretoria representada pelos Ilustríssimos Senhores Wilson Rocha Neto e Jeferson Magno dos Santos, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 02 de junho de 2022, as 19:30 horas.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 48/2022, 84/2022 e 93/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n. 107/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 60/2022, de autoria do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva; 95/2022, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota; 66/2022, 76/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 101/2022, 102/2022, 103/2022, 104/2022, 106/2022 e 108/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 100/2022, 105/2022 e 112/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE, cópia do processo na (íntegra) da empresa terceirizada que presta serviço com pessoal no referido órgão.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE cópia integral dos contratos dos veículos alugados para prestar serviço no referido órgão.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 39/2022, de autoria dos vereadores João Paulo Pichek e Paulo Roberto Duarte Bezerra; 99/2022, 111/2022, 114/2022, 116/2022, 117/2022 e 118/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n. 119/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 113/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022; 123/2022, 124/2022, 125/2022, 126/2022, 127/2022, 128/2022, 129/2022, 130/2022, 131/2022, 132/2022, 133/2022, 134/2022, 135/2022 e 136/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando informações da Prefeitura Municipal de Cacoal quanto à locação de carros pipas para atender a municipalidade. Diante do exposto requer: 1) Relação de carros pipas de propriedade da Prefeitura de Cacoal; 2) Relação de carros pipas terceirizados pela Prefeitura para atender a população do município em virtude de doenças respiratórias provocadas pelo clima seco; 3) Cópia na íntegra do processo administrativo onde consta as empresas que prestam serviços terceirizados de carros pipas para a Prefeitura de Cacoal (doc. dos veículos, placa, nome do responsável).

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 74/2022; de autoria do vereador Ezequiel Câmara e 109/2022, de autoria do vereador Valdomiro Corá.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 137/2022, 138/2022, 139/2022, 140/2022, 141/2022, 142/2022, 144/2022 e 146/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 148/2022, 149/2022, 150/2022, 151/2022, 152/2022 e 156/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio de requerimento n.º 31/CMC/2022, de acordo com os artigos 40, 45 e 103, § 3°, inciso IX da Resolução n.º 3/1984- CMC, no uso de suas atribuições e, nos termos do artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, relatório dos possíveis gastos irregulares do combustível que atende a frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pertinente ao mês de janeiro a maio de 2022. Vale destacar que tal documentação ficará sob sigilo e restrito aos membros da comissão, para que esta possa apurar os fatos e tomar as devidas providências no que compete a este poder legislativo.

A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio de requerimento n. º 31/CMC/2022, de acordo com os artigos 40, 45 e 103, § 3°, inciso IX da Resolução n.º 3/1984- CMC, no uso de suas atribuições e, nos termos do artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Secretária Municipal de Saúde, relatório dos possíveis gastos irregulares do combustível que atende a frota da Secretaria Municipal de Saúde, pertinentes ao mês de janeiro a maio de 2022. Vale destacar que tal documentação ficará sob sigilo e restrito aos membros da comissão, para que esta possa apurar os fatos e tomar as devidas providências no que compete a este poder legislativo.

A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio de requerimento n.º 31/CMC/2022, de acordo com os artigos 40, 45 e 103, § 3°, inciso IX da Resolução n.º 3/1984- CMC, no uso de suas atribuições e, nos termos do artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal de Cacoal, através da NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI (Administradora do Cartão de Combustível), relatório dos possíveis gastos irregulares do combustível que atende a frota da Prefeitura Municipal de Cacoal, pertinente ao mês de janeiro a maio de 2022. Vale destacar que tal documentação ficará sob sigilo e restrito aos membros da comissão, para que esta possa apurar os fatos e tomar as devidas providências no que compete a este poder legislativo.

A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio da RESOLUÇÃO N. 1/CMC/2022, no uso de suas atribuições conferidas por lei e, nos termos do parágrafo único, Art. 1º da RESOLUÇÃO N. 1/CMC/2022, vem requerer a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do relatório da denúncia dos possíveis gastos irregulares do combustível que atende a frota da Prefeitura Municipal de Cacoal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 155/2022, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra; 157/2022, de autoria da Mesa Diretiva; 153/2022, 161/2022 e 162/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 147/2022, 165/2022, 166/2022 e 167/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal. O Vereador Ezequiel Câmara (Progressistas), nos termos dos artigos 103, § 2º, incisos VI e VII do Regimento Interno da Câmara de Cacoal, requer seja colocado em apreciação e votação no plenário desta Casa a presente “Moção de Apelo” conforme modelo anexo, para que o Governo do Estado de Rondônia, DER e Prefeitura Municipal de Cacoal, tomem medidas necessárias para a curto, médio e longo prazo, na Rodovia RO383, também conhecida como Linha É, no trecho que compreende o Distrito do Riozinho até o KM12 (Linha 12). CURTO PRAZO: Patrolamento Imediato; MÉDIO PRAZO: Pavimentação Asfáltica no trecho da BR364 até o KM12(Lh12); LONGO PRAZO: Continuidade da Pavimentação até o Município de Espigão D’Oeste;

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 158/2022, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira, e 160/2022, de autoria do vereador João Paulo Pichek.

O vereador subscrito nos termos dos nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE, cópia integral da documentação da empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 5279, dos veículos alugados para prestar serviço no referido órgão.

O vereador subscrito nos termos dos nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE, cópia integral da documentação da empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 255, da empresa terceirizada que presta serviço com pessoal no referido órgão.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 163/2022 e 164/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 171/2022, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira; 159/2022, 168/2022, 169/2022, 170/2022, 172/2022, 173/2022, 174/2022, 175/2022, 176/2022 e 177/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Romeu Rodrigues Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DO GABINETE DO PREFEITO E DA SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, que disponibilize maiores informações sobre os atendimentos do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. Requeremos os dados abaixo relacionados do ano todo de 2021 até o dia 30 de setembro de 2022. - Nome completo do agricultor. - CPF. - Endereço da propriedade. - Serviço solicitado. - Quantidade de horas. - Data da solicitação. - Data da execução. - Cópias das requisições de atendimentos. - Cópias das autorizações ambientais.

O Vereador Lauro Costa Kloch, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde- (SEMUSA) que nos encaminhe a cópia da quantidade de cães e gatos que foram vacinados aqui no Município de Cacoal, que aconteceu no dia 08 de outubro de 2022.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Controladoria Geral do Município, cópia na íntegra dos documentos abaixo relacionados: 1) Auditoria do Controle Interno referente as denúncias apresentadas sobre o desvio de combustíveis; 2) Todos os pagamentos e empenhos referentes ao combustível, que envolvam recursos federais, para atender solicitação da Controladoria Geral da União.

O Vereador Romeu Rodrigues Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DO GABINETE DO PREFEITO E DA SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, informações sobre o cumprimento da Lei 4.367/2019, e ou prazo para o cumprimento da mesma. Solicitamos também cópias do termo e processo de doação. De acordo com Art. 9º Compete a Secretaria Municipal de Administração fiscalizar o cumprimento da destinação objeto desta doação.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 180/2022, 181/2022, 182/2022, 183/2022, 187/2022, 188/2022 e 190/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; 184/2022, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra.

O Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, nos termos dos artigos 103 do REGIMENTO INTERNO e RESOLUÇÃO N. 04/CMC/13 desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO para a realização de audiência pública, cujo objetivo é debater a possibilidade-legalidade da doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede em face da Associação dos Policiais Civis de Cacoal (ASPOCIC) e doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal. O evento acontecerá no dia 30 de novembro de 2022, às 09h30min, no Teatro Municipal Cacilda Becker, Cacoal – RO.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 195/2022, 196/2022, 197/2022, 198/2022, 199/2022, 201/2022 e 204/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, nos termos dos artigos 103 do REGIMENTO INTERNO e RESOLUÇÃO Nº 04/CMC/13 desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO para a realização de audiência pública, cujo objetivo é debater a possibilidade-legalidade da doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede em face da Associação dos Policiais Civis de Cacoal (ASPOCIC), e doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal. O evento acontecerá no dia 14 de dezembro de 2022, às 09h30min, no prédio do antigo CineArt - Avenida Cuiabá, 1770 - Centro/Cacoal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 202/2022 e 203/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 185/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal; e 189/2022, de autoria de todos os vereadores da 10ª Legislatura.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 205/2022, 208/2022 e 209/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; e 210/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 192/2022, 206/2022, 212/2022 e 213/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 211/2022 e 213/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei n. 194/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Encaminhamento de autógrafos da 1ª sessão extraordinária.

Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 158/2021.

Ofício n. 3-2022 Indicações da 1ª s.o.

Encaminhamento de autógrafos da 3ª sessão extraordinária.

Encaminhamento de autógrafos da 2ª sessão ordinária.

Encaminhamento de Requerimentos da 2ª sessão ordinária.

Encaminhamento de indicações da 2ª sessão ordinária.

Encaminhamento de autógrafo da 3ª sessão ordinária.