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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 600.000,00 FMAS)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 1 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.953, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 415.000,00 FUNDEB)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 2 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.954, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 635.800,00 SEMED)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 3 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.955, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.965.000,00 FUNDEB)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 8 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 4 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.960, de 25 de fevereiro de 2022

PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 699.166,85 SEMMA)

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 10 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 4 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.962, de 25 de fevereiro de 2022

PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 600.000,00 FMAS)

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 19 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 4 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.971, de 25 de fevereiro de 2022

PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.100.000,00 SEMMA)

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 32 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 66 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.016, de 03 de maio de 2022

PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 607.515,70 DEFESA CIVIL)

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 30 de 2022  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 69 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 36 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.019, de 12 de maio de 2022

PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 111.420,22 AMEC)

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 43 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 71 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.028, de 25 de maio de 2022

PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 112.000,00 SEMFAZ)

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 43 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 83 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.027, de 25 de maio de 2022

PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 72.000,00 SEMFAZ)

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 46 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 86 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.038, de 31 de maio de 2022

PLO 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6.712,19 SEMAST)

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.057, de 28 de junho de 2022

PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMS)

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  João Pichek
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.055, de 22 de junho de 2022

PLO 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 600.000,00 IMPRENSA)

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Convocação nº 6 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  João Pichek
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 215.175,70 FMS).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.081, de 17 de agosto de 2022

PLO 138/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 797.667,65 SEMAD).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.082, de 17 de agosto de 2022

PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 397.000,00 SEMTTRAN).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.083, de 17 de agosto de 2022

PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 44.614,97 SEMTTRAN).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.084, de 17 de agosto de 2022

PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.200.000,00 SEMED).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.085, de 17 de agosto de 2022

PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.711.405,87 SEMED).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.086, de 17 de agosto de 2022

PLO 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 800.000,00 SEMED).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 800.000,00 SEMED)

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.090, de 23 de agosto de 2022

PLO 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250.000,00 SEMAD)

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.093, de 23 de agosto de 2022

PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.850.000,00 PGM-SEMAGRI-SEMC)

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.094, de 23 de agosto de 2022

PLO 161/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 701.921,01 SAAEC).

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.098, de 06 de setembro de 2022

PLO 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 578.078,99 SAAEC)

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.099, de 06 de setembro de 2022

PLO 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 118.308,00 SEMED).

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.106, de 04 de outubro de 2022

PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 800.000,00 SEMED).

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.107, de 04 de outubro de 2022

PLO 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 SEMOSP).

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.101, de 14 de setembro de 2022

PLO 166/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 450.000,00 FMS)

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.102, de 14 de setembro de 2022

PLO 167/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 309.462,80 FMS)

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.103, de 14 de setembro de 2022

PLO 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$350.000,00 SEMED )

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.112, de 13 de outubro de 2022

PLO 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 598.201,12 FMS)

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.115, de 13 de outubro de 2022

PLO 173/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 253.000,00 FMS)

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.116, de 13 de outubro de 2022

PLO 176/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 498.263,66 SEMED )

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.119, de 13 de outubro de 2022

PLO 179/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 130.000,00 FMS)

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 180/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 606.983,22 FMS).

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.121, de 03 de novembro de 2022

PLO 181/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 426.452,24 SEMOSP)

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.122, de 03 de novembro de 2022

PLO 182/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.140.000,00 SEMED/FUNDEB)

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.123, de 03 de novembro de 2022

PLO 187/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 472.984,41 FUNDEB)

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.125, de 03 de novembro de 2022

PLO 190/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 288.822,18 FUNDEB)

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.127, de 03 de novembro de 2022

PLO 195/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.080.932,59 FMS)

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.129, de 17 de novembro de 2022

PLO 196/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 217.384,44 FMS)

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.130, de 17 de novembro de 2022

PLO 197/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 13.519,49 FMS)

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.131, de 17 de novembro de 2022

PLO 198/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 252.534,55 FMS)

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.132, de 17 de novembro de 2022

PLO 199/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 60.419,70 FMS)

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.133, de 17 de novembro de 2022

PLO 205/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 161.945,00 FMAS)

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.139, de 08 de dezembro de 2022

PLO 206/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 286.579,22 SEMMA)

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.144, de 13 de dezembro de 2022

PLO 212/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00 FMS).

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 10:03:46
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.145, de 13 de dezembro de 2022

PLO 213/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 127.104,98 FMS)

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 10:22:54
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.147, de 21 de dezembro de 2022