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PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 954/PMC/1999 – QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DO RIOZINHO A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ARTESÃOS INDÍGENAS DE RONDÔNIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 216/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÀREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 448, QUADRA 36, SETOR 08.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:13:32
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 217/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA CAUSA ANIMAL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:14:45
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 218/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÀREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 291, QUADRA 45, SETOR 06.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:17:32
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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