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OF DL 132/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 29ª sessão ordinária.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 177 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 178 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 179 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 180 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 181 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 182 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 183 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 184 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 185 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 186 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 187 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 188 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 189 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 190 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 191 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 192 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 193 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 194 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 195 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 133/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicação da 29ª sessão ordinária.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 352 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original

OF DL 134/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 30ª sessão ordinária.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 196 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 197 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 198 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 135/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 30ª sessão ordinária.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 355 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 356 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 357 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 358 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 359 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 353 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Magnison Mota
Matéria Anexada:   Indicação nº 354 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Minduin
Texto Original

OF DL 136/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovação do veto parcial ao autógrafo n. 170/CMC/2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Texto Original

OF DL 137/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 31ª sessão ordinária.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 199 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 200 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 201 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 202 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 203 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 204 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 205 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 206 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 207 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 208 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 138/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 31ª sessão ordinária.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF DL 139/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 31ª sessão ordinária.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Indicação nº 360 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 361 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 362 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original

OF DL 140/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo da 32ª sessão ordinária.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 209 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário

OF DL 141/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 33ª sessão ordinária.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 210 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 211 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 212 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 213 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 214 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 215 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 216 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 217 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 218 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 219 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 142/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para a 34ª sessão ordinária de 2021.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique

OF DL 143/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 34ª sessão ordinária.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 220 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 221 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 222 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 223 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 224 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 225 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 226 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 227 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 228 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 229 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 230 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 144/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 34ª sessão ordinária.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Paulinho do Cinema
Texto Original

OF DL 145/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 34ª sessão ordinária.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 363 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 364 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 365 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 366 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 367 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 368 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 369 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 370 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original

OF DL 146/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 35ª sessão ordinária.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 231 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 232 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 233 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 147/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicação da 35ª sessão ordinária.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 371 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Texto Original

OF DL 148/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 36ª sessão ordinária.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Corazinho , Dr. Paulo Henrique , João Pichek , Edimar Kapiche , Lauro Garçom , Luiz Fritz , Magnison Mota , Minduin , Paulinho do Cinema , Romeu Moreira , Toninho do Jesus , Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Corazinho , Dr. Paulo Henrique , João Pichek , Edimar Kapiche , Lauro Garçom , Luiz Fritz , Magnison Mota , Minduin , Paulinho do Cinema , Romeu Moreira , Toninho do Jesus , Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 234 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 235 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 236 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 237 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 238 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 239 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 240 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 241 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 242 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 243 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 149/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 36ª sessão ordinária.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 372 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 373 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 374 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 375 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 376 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 377 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 378 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 379 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 380 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Romeu Moreira
Texto Original

OF DL 150/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 37ª sessão ordinária.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 244 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 245 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 246 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 247 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 248 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 249 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 250 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 251 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 151/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 37ª sessão ordinária.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 381 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 382 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Texto Original

OF DL 152/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 38ª sessão ordinária.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 252 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 253 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 254 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 255 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 256 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 257 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 258 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 259 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 260 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 261 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 262 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 263 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 264 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 265 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 266 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 267 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 268 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 269 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 270 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 153/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo da 39ª sessão ordinária.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 271 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 154/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 39ª sessão ordinária.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 383 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 384 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Luiz Fritz
Matéria Anexada:   Indicação nº 385 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 386 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 387 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original

OF DL 155/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 40ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 272 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 273 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 274 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 275 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 276 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 277 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 278 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 279 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 280 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 281 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 156/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimentos da 40ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Requerimento nº 71 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF DL 157/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 40ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 388 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 389 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 390 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original

OF DL 158/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 11ª sessão extraordinária.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 282 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 283 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 284 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 285 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 286 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 287 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 288 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original

OF DL 159/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeição do Projeto de Lei n. 303/2021.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original

OF 1ª 1/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Priorizar a vacinação dos professores da rede municipal de ensino.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Romeu Moreira
Texto Original

OF 1ª 2/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei de isenção de juros e multa para débitos municipais.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Corazinho
Texto Original

OF 1ª 3/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridade para os professores da rede municipal de ensino, na fila de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 4/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridade para os professores da rede municipal de ensino, na fila de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 5/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridade para os professores da rede municipal de ensino, na fila de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 6/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Renovação do contrato de comodato referente a usina de asfalto em Cacoal.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original

OF 1ª 7/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações por merecimento.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Romeu Moreira
Texto Original

OF 1ª 8/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova destinação ao prédio onde está localizado atualmente o Hospital de Campanha de Cacoal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Romeu Moreira
Texto Original

OF 1ª 9/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação da UCS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Romeu Moreira
Texto Original

OF 1ª 10/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Encascalhamento na linha 8.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 11/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Encascalhamento na linha 8.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 12/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação dos leitos de UTI pediátricas em Cacoal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 13/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Restauração de bueiros na linha Miguel Arcanjo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Texto Original

OF 1ª 14/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Restauração de bueiros na linha Miguel Arcanjo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Texto Original

OF 1ª 15/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridade de vacinação para motoristas de moto taxi / moto app / carro app / taxistas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Texto Original

OF 1ª 16/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação dos leitos de UTI pediátricas em Cacoal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 17/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Condolências.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 18/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Acompanhamento e averiguação da legalidade do trabalho do Conselho Municipal de Saúde.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 19/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Compra de vacinas.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original

OF 1ª 20/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Celeridade na entrega da obra do CER.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Texto Original

OF 1ª 21/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de equipe multiprofissional para atendimento domiciliar.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Texto Original

OF 1ª 22/2021 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilização do prédio da CREAME para seus devidos fins.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Texto Original