Autógrafos nº 231 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2021
Número
231
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA OS ARTIGOS 16, INCISOS III E VII, 34 A 56 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 33-A A 33-Q A LEI N. 2.736/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação