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PLO 230/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO - SEMAST PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA COM REGISTRO NO CADASTRO ÚNICO, A FORNECEREM INFORMAÇÕES AOS ACIDENTADOS POR VEICULOS OU MOTOCICLETAS, PARA AQUISIÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES O DPVAT, NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Lauro Garçom
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 295/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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IND 213/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretária de Trânsito (SEMTRAN) que seja feito uma vistoria para análise, se possível a implantação de placas de sinalização nos Bairros Village do Sol 1 e Village do sol 2.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Lauro Garçom
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 235/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de quebra-molas, na Rua Dos Vanguardeiros trecho entre a Av. Castelo Branco e Av. Primavera no Bairro Jardim Bandeirantes.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 238/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Padre Adolfo com a Presidente Médici, e entre a Rua José Bonifácio com a Presidente Médici.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 272/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte—SEMTTRAN que seja realizado a sinalização da galeria de esgoto entre a Av. Guaporé e Av. São Paulo, e também no decorrer de toda extensão que não está sinalizado.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Lauro Garçom
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 281/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de faixa de pedestre na rua Jose do Patrocínio n°4352, Bairro Jardim Eldorado, em frente à Escola Sesi/Senai.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 282/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Quintino Bocaiúva com a Floriano Peixoto, sentido ao centro.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 283/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, a instalação de placas com nomes das ruas nos cruzamentos, para facilitar a identificação dos locais pelos munícipes e visitantes.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 284/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja solicitado uma escala de plantão de viaturas em espaços públicos em períodos noturnos, em especial espaço Beira Rio.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 288/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal pormeio da Secretaria Municipal de Transito - SEMTRAN para que sejam realizados em caráter de urgência, a
instalação de Redutores de velocidades na AV: Marechal Rondon entre as ruas Antônio Deodato Durce e General Osorio, no Bairro Princesa Isabel.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Corazinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 322/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria municipal de trânsito e transporte (SEMTTRAN) o retorno do coletivo aos domingos para o Distrito Riozinho.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Lauro Garçom
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 327/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja criado pontos para
desembarque de passageiros do transporte por aplicativo na região central do município. Para dar mais segurança aos passageiros, e evitar a autuação aos motoristas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 328/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja feita a sinalização
horizontal e vertical nas vias do Bairro Green Ville em toda a sua extensão, a ação se faz necessária, devido ser um bairro novo e não ter as sinalizações
adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 332/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Transito - SEMTRAN para que sejam realizados em caráter de urgência, a instalação
de Redutores de velocidades na Rua: Jí - Paraná no Bairro Jardim Clodoaldo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Corazinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 77 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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IND 352/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas na Av. Primavera, trecho entre rua Gonçalves Dias, próximo a escola Agustinho Gois de Oliveira, até o final. A indicação se faz necessária tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade por ser a via principal de ligação a vários bairros, e por ter uma igreja na esquina da Av. primavera com a Anel Viário, e o excesso de velocidade de condutores tem colocado todos em risco.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 133 de 2021
Data Anexação: 28 de Setembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
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IND 355/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo) em todo bairro Floresta e que possa realizar estudo para implantação de sentido único nas vias do bairro, desde a rua dos Pioneiros até a rua Pedro Spagnol.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 135 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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