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PLO 230/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO - SEMAST PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA COM REGISTRO NO CADASTRO ÚNICO, A FORNECEREM INFORMAÇÕES AOS ACIDENTADOS POR VEICULOS OU MOTOCICLETAS, PARA AQUISIÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES O DPVAT, NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Lauro Garçom
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 57 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 141 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 218 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.883, de 04 de novembro de 2021

PLO 295/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 73 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 158 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 283 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.946, de 21 de dezembro de 2021

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretária de Trânsito (SEMTRAN) que seja feito uma vistoria para análise, se possível a implantação de placas de sinalização nos Bairros Village do Sol 1 e Village do sol 2.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Lauro Garçom
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Texto Original

IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de quebra-molas, na Rua Dos Vanguardeiros trecho entre a Av. Castelo Branco e Av. Primavera no Bairro Jardim Bandeirantes.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Texto Original

IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Padre Adolfo com a Presidente Médici, e entre a Rua José Bonifácio com a Presidente Médici.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Texto Original

IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte—SEMTTRAN que seja realizado a sinalização da galeria de esgoto entre a Av. Guaporé e Av. São Paulo, e também no decorrer de toda extensão que não está sinalizado.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Lauro Garçom
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Texto Original

IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de faixa de pedestre na rua Jose do Patrocínio n°4352, Bairro Jardim Eldorado, em frente à Escola Sesi/Senai.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Texto Original

IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Quintino Bocaiúva com a Floriano Peixoto, sentido ao centro.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Texto Original

IND 283/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, a instalação de placas com nomes das ruas nos cruzamentos, para facilitar a identificação dos locais pelos munícipes e visitantes.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Texto Original

IND 284/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja solicitado uma escala de plantão de viaturas em espaços públicos em períodos noturnos, em especial espaço Beira Rio.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Texto Original

IND 288/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal pormeio da Secretaria Municipal de Transito - SEMTRAN para que sejam realizados em caráter de urgência, a instalação de Redutores de velocidades na AV: Marechal Rondon entre as ruas Antônio Deodato Durce e General Osorio, no Bairro Princesa Isabel.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Texto Original

IND 322/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria municipal de trânsito e transporte (SEMTTRAN) o retorno do coletivo aos domingos para o Distrito Riozinho.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Lauro Garçom
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Texto Original

IND 327/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja criado pontos para desembarque de passageiros do transporte por aplicativo na região central do município. Para dar mais segurança aos passageiros, e evitar a autuação aos motoristas.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Texto Original

IND 328/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja feita a sinalização horizontal e vertical nas vias do Bairro Green Ville em toda a sua extensão, a ação se faz necessária, devido ser um bairro novo e não ter as sinalizações adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Texto Original

IND 332/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Transito - SEMTRAN para que sejam realizados em caráter de urgência, a instalação de Redutores de velocidades na Rua: Jí - Paraná no Bairro Jardim Clodoaldo.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 77 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original

IND 352/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas na Av. Primavera, trecho entre rua Gonçalves Dias, próximo a escola Agustinho Gois de Oliveira, até o final. A indicação se faz necessária tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade por ser a via principal de ligação a vários bairros, e por ter uma igreja na esquina da Av. primavera com a Anel Viário, e o excesso de velocidade de condutores tem colocado todos em risco.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 133 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro

IND 355/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo) em todo bairro Floresta e que possa realizar estudo para implantação de sentido único nas vias do bairro, desde a rua dos Pioneiros até a rua Pedro Spagnol.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 135 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original