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PLO 139/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A VIA PÚBLICA RUA G LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE EM CACOAL, COMO RUA MOISÉS ALVES RODRIGUES.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 40 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 133 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 76 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.797, de 18 de agosto de 2021
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PLO 158/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N. 4.579/PMC/2020 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: P/ devolução. conforme pedido em Oficio N.034/GP/PGM/2022
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 214/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 225/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N. 4.689/PMC/2021, ALTERADA PELA LEI 4.771/PMC/2021 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ZUMACK, NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE E ALTERA A EMENTA DA LEI 4.797/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 232/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A ESTRADA VICINAL LINHA 8 PARA AVENIDA PORFIRIO RODRIGUES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 59 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 143 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 220 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.896, de 09 de novembro de 2021
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PLO 233/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO PICHEK, NO BAIRRO ELDORADO, COMPLEMENTANDO A LEI N. 2.734/PMC/2010, COM A OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS JOSÉ DO PATROCINIO, ANTÔNIO DE PAULA NUNES E ANTÔNIO DEODATO DURCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 59 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 143 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 221 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.897, de 09 de novembro de 2021
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