Lei Ordinária-PMC nº 4.877, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.877
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI N. 4.689/PMC/2021, ALTERADA PELA LEI 4.771/PMC/2021 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ZUMACK, NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE E ALTERA A EMENTA DA LEI 4.797/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica