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PLO 202/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL-RO PARA A DÉCIMA LEGISLATURA (2021-2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original
PLO 203/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original
PLO 204/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original
PLO 205/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 573.601,70 FUNCAL)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 206/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.000,00 FMS)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 207/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 156.238,00 FMS)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 208/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 400.000,00 FMS)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 209/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$2.306,80 FMS)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 210/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 244.000,00 SEMOSP)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 211/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 103.727,53 SEMOSP)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 212/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.201,83 FMAS)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 213/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 135.613,70 FMAS)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 214/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 54.010,84 FMS)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 215/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 101.902,11 SEMOSP)

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 216/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 202.740,00 FMS)

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 217/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 160.000,00 FMS)

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 218/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 750.000,00 FMS)

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 219/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.664, de 12 de março de 2021

PLO 220/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 130.352,49 FMS)

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 221/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 80.000,00 FMS)

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 222/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 25.000,00 SEMPLAN)

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 223/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.249.774,98 FMS)

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 224/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.000.000,00 FMS)

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 225/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6.000,00 FMS)

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 226/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 60.000,00 SEMAGRI)

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 227/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Rogerinho
Texto Original
PLO 228/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 229/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Rogerinho
Texto Original
PLO 230/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 104.985,20 FMS)

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 231/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 260.000,00 CMC)

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 232/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 165.000,00 FMS)

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 233/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.000,00 SEMAST)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 234/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 46.198,27 SEMAST)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 235/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 600.000,00 SEMATS)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 236/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$135.000,00 FMS)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 237/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 907.741,60 FMS)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 238/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$16.900,00 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 239/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.592,47 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 240/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$10.495,99 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 241/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 366.226,30 FMS)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 242/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 11.805,00 FMAS)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 243/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 175.000,00 SAAE)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 244/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.679.668,19 SEMED)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 245/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.300.000,00 SEMAD)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 246/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 110.000,00 SEMAGRI)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 247/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAD)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 248/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.416.957,71 FUNDEB)

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 249/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.079,18 AMEC)

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 250/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 16.455,71 AMEC)

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original
PLO 251/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 528.486,81 SEMOSP)

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Aparecida Simões - Prefeita
Texto Original