Indicação nº 185 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

185

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

328

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 12:52 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que possa reapresentar junto ao Ministério das Cidades o projeto habitacional do Residencial Green Ville IV, anteriormente protocolado e aprovado, para que o Município volte a pleitear a contratação das 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em formato de apartamentos, tendo em vista que a proposta vigente foi perdida após o abandono da obra pela empresa anteriormente contratada.
    Tendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna às famílias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Município de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados à habitação popular.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 328/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 0:46:18