Indicação nº 185 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
185
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 12:52 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que possa reapresentar junto ao Ministério das Cidades o projeto habitacional do Residencial Green Ville IV, anteriormente protocolado e aprovado, para que o Município volte a pleitear a contratação das 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em formato de apartamentos, tendo em vista que a proposta vigente foi perdida após o abandono da obra pela empresa anteriormente contratada.
Tendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna às famílias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Município de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados à habitação popular.
Tendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna às famílias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Município de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados à habitação popular.
Indexação
Observação