{"id":5588,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5588","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Camara Municipal de Cacoal",["2026-05-15T12:52:07-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":185,"ano":2026,"numero_protocolo":328,"data_apresentacao":"2026-05-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Munic\u00edpio de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que possa reapresentar junto ao Minist\u00e9rio das Cidades o projeto habitacional do Residencial Green Ville IV, anteriormente protocolado e aprovado, para que o Munic\u00edpio volte a pleitear a contrata\u00e7\u00e3o das 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em formato de apartamentos, tendo em vista que a proposta vigente foi perdida ap\u00f3s o abandono da obra pela empresa anteriormente contratada. \r\nTendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna \u00e0s fam\u00edlias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Munic\u00edpio de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5588/indicacao_07-2026_-_possa_reapresentar_junto_ao_ministerio_das_cidades_o_projeto_habitacional_do_residencial_green_ville_iv.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-19T11:08:29.257385-03:00","ip":"177.67.42.176","ultima_edicao":"2026-05-18T00:47:09.011952-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":99,"anexadas":[],"autores":[57]}