Emenda Legislativa nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

02/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    37

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda 01 - PL 37-2026 -Amalia - Marilande

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Abril de 2026