Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

256

Data de Apresentação

14/12/2025

Número do Protocolo

793

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Cacoal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 23:47:16