Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
237
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Cacoal (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”.
Indexação
Observação