Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
225
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Cacoal (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação