Veto nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    124

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N.º 149/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 124/2025 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025