Veto nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Cacoal (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 135/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 162/2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO POR RESULTADOS NA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, DESTINADO A HOMENAGEAR E PREMIAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.”
Indexação
Observação