Emenda Legislativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA N.02SUPRESSIVA
Que seja suprimido o § 2 do inciso II, do artigo 1° do projeto de Lei, renumerando os dispositivos.
Que seja suprimido o § 2 do inciso II, do artigo 1° do projeto de Lei, renumerando os dispositivos.
Indexação
Observação