Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
16/03/2025
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342-14 QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342-14 QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação