Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
810
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Damiao Martins (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 09:40 - ICP-Brasil)
- Edimar Kapiche Luciano (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 07:52 - ICP-Brasil)
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 08:56 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 10:28 - CAMARA MUNICIPAL)
- Paulo Henrique dos Santos Silva (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Paulo Roberto Duarte Bezerra (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 10:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de Cacoal, Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação