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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

138

Data de Apresentação

05/10/2023

Número do Protocolo

310

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 310/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 14:08:48
    Data Votação: 20 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
    Documento: OFDL Nº 082/2023-AUTÓGRAFO - Ofícios da Diretoria Legislativa
    Encaminhamento de Autógrafos da 34ª Sessão Ordinária de 2023.
    OpenAPI